Prefeitura de Diadema alega que vai abrir vagas no Mais Educação para excluídos de creches

Publicado em 25 de setembro de 2013
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A ampliação do programa “Diadema Mais Educação” tem sido mencionada pelo atual secretário de Educação da cidade, Marcos Michels (PV), como solução para manter em período integral na escola as crianças a partir de 4 anos de idade que perderam vagas nas creches e devem ir para o ensino pré-escolar, segundo determinação do Ministério da Educação (MEC), antecipada pelo prefeito de Diadema.

O programa “Diadema Mais Educação” que conta com repasse de verbas federais, foi implantado na cidade em 2009, durante a gestão do prefeito Mário Reali (PT), com o objetivo de oferecer atividades culturais, esportivas, ambientais, de letramento e matemática, no contraturno escolar dos alunos da rede municipal de ensino.

Hoje o projeto tem aproximadamente 4.000 crianças, entre 6 e 8 anos, nas 55 escolas municipais. No início deste ano, a prefeitura afirmou que até o mês de abril o programa seria ampliado para estudantes de 4 e 5 anos. A ampliação do Mais Educação estava prevista pela gestão anterior, de Reali. Até agora, porém, a administração Michels não tomou nenhuma atitude concreta em relação a isso. A maior preocupação de Michels parece ter sido mesmo mudar o nome do programa para “Cidade na Escola”.

Fontes:

http://www.dgabc.com.br/Noticia/91138/diadema-amplia-o-mais-educacao

http://www.diadema.sp.gov.br/cidadao/programas-e-projetos/43-cidade-educadora/3901-mais-educacao.html

http://www.educacao.diadema.sp.gov.br/WebModuleSme/itemMenuPaginaConteudoUsuarioAction.do?actionType=mostrar&idPaginaItemMenuConteudo=2236

http://www.dgabc.com.br/Noticia/482691/comissao-de-educacao-quer-rever-corte-etario-para-alunos-em-creche?referencia=minuto-a-minuto-especial

Mães fecham a Rodovia dos Imigrantes por vaga em creches de Diadema

Publicado em 24 de Setembro de 2013.

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Um grupo de aproximadamente 300 mães fechou a Rodovia dos Imigrantes, na altura do quilômetro 16, em Diadema, no dia 19 de setembro último, para reivindicar o direito de seus filhos terem acesso à educação em período integral.

Atualmente, as creches da cidade atendem crianças de zero a 5 anos, porém, a prefeitura, se antecipando à Lei de Diretrizes e Bases (LDB) do Ministério da Educação, redefiniu a faixa etária dos alunos que frequentam as creches para no máximo 3 anos de idade. Com a mudança, mais de 10.000 crianças que ainda não completaram 4 anos deixarão de ser atendidas nas creches, que funcionam em período integral. Serão transferidas para a rede pré-escolar de ensino, que atendem em turnos de meio período.   

“Se tirar as crianças da creche, precisamos que as escolas sejam em tempo integral, porque muitas mães trabalham e não têm com quem deixar os filhos” reivindicou Shirley de Almeida, 26 anos, uma das organizadoras do protesto.

O prefeito Lauro Michels (PV) se mostrou intransigente em relação ao apelo dos manifestantes e afirmou que não mudará os termos de permanência nas creches e pré-escola.  Segundo os manifestantes, Lauro Michels se negou a receber o grupo para uma reunião.

A manifestação partiu do Centro da cidade, passou pela Câmara de Vereadores e seguiu até a Rodovia dos Imigrantes. A manifestação foi pacifica. Policiais militares e funcionários da Ecovias, empresa concessionária da rodovia, negociavam no local a liberação da pista, que estava bloqueada com pedaços de galhos colocados ali pelos manifestantes. O protesto teve uma hora de duração, após esse período o trânsito foi normalizado na via.

Fontes: http://www.dgabc.com.br/Noticia/483417/manifestacao-de-maes-bloqueia-rodovia-dos-imigrantes-por-1-hora?referencia=minuto-a-minuto-especial

http://www.dgabc.com.br/Noticia/482691/comissao-de-educacao-quer-rever-corte-etario-para-alunos-em-creche?referencia=minuto-a-minuto-especial

http://www.dgabc.com.br/Noticia/483358/manifestantes-fecham-imigrantes-em-diadema?referencia=minuto-a-minuto-especial

Acordo entre Diadema e Sabesp é decisão política, avalia Reali

Publicado em 23 de setembro de 2013.

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O ex-prefeito de Diadema, Mário Reali (PT), explica em entrevista ao Repórter Diário , por que o atual prefeito, Lauro Michels (PV), resolveu entregar a Companhia de Saneamento Básico de Diadema (Saned) ao governo do Estado de São Paulo.

"Eu não faria (o acordo) desse jeito”, afirma Reali. “A Caed era um desenho melhor. Tínhamos governabilidade sobre os investimentos e sobre a cobrança da tarifa à população, mas o prefeito é o Lauro. Não encaminhamos a criação da empresa (mista) no final do meu governo justamente porque achávamos melhor não fazê-lo sem que o novo prefeito estivesse de acordo".

Leia o texto na integra abaixo.

 Acordo entre Diadema e Sabesp é decisão política, avalia Reali 

 sábado, 21 de setembro de 2013 23:27

 Cíntia Alves

A concessão dos serviços de saneamento, por até 30 anos, feita pelo atual chefe do Executivo de Diadema, Lauro Michels (PV), à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado), foi uma "decisão política", sem fundamentos técnicos evidentes, avaliou o ex-prefeito Mário Reali (PT) em entrevista ao RD.

O acordo anunciado em agosto pôs um ponto final na possibilidade de unir a autarquia estadual à Saned (Saneamento Ambiental de Diadema). O projeto, que daria origem à Caed (Companhia de Água e Esgoto de Diadema), era a menina dos olhos das gestões petistas. Acuado pela hipótese de sofrer sequestros de receita já autorizados pela Justiça, Michels entregou a gestão da Saned ao Estado para amortizar uma dívida histórica de quase R$ 1 bilhão. Para Reali, tanto a administração municipal quanto a Sabesp não esclareceram quais os critérios técnicos utilizados para a ideia da fusão de lado.

O ex-prefeito afirmou que a Saned tem faturamento anual de aproximadamente R$ 100 milhões e que, até o final de seu governo, a Sabesp, atualmente presidida por Dilma Pena, admitia dar sequência aos estudos para viabilizar a Caed. "No balanço da Sabesp, de 2012, foi colocada uma nota técnica dizendo que estávamos caminhando para uma proposta avançada. É estranho que, de repente, ela [Pena] não ache viável. Acho que foi uma decisão mais política do que técnica. Se mudaram as condições, como era possível discutir até aquele momento?", indagou.

A declaração de Reali contrasta com o posicionamento da presidente da Sabesp. Em coletiva de imprensa realizada no início de setembro, Pena afirmou que a Caed era um projeto pouco interessante tanto para o município quanto para o Estado. A dirigente explicou que mesmo com a fusão, Diadema continuaria endividada. "Eu não faria (o acordo) desse jeito. A Caed era um desenho melhor. Tínhamos governabilidade sobre os investimentos e sobre a cobrança da tarifa à população, mas o prefeito é o Lauro. Não encaminhamos a criação da empresa (mista) no final do meu governo justamente porque achávamos melhor não fazê-lo sem que o novo prefeito estivesse de acordo", afirmou Reali.

O acordo entre Diadema e a Sabesp prevê que a cobrança da tarifa atual, de R$ 0,90 por metro cúbico de água, será mantida pelos próximos 18 meses. A majoração para equiparar o valor ao praticado na região metropolitana será feita a partir de 2015, com acréscimos ano a ano até 2021. O termo ainda estabelece a incorporação dos 293 funcionários da autarquia municipal pela estatal, e investimentos em Diadema da ordem de R$ 430 milhões. A prefeitura receberá mais R$ 95 milhões do governo do Estado para investimentos em infraestrutura.  

Fonte: http://www.reporterdiario.com.br/Noticia/421346/acordo-com-sabesp-nao-foi-tecnico-diz-reali/

Prefeitura tem dificuldades para acabar com o déficit de vagas em creches

Publicado em 19 de setembro de 2013

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Para acabar com o déficit de vagas nas creches de Diadema, o prefeito Lauro Michels (PV) vai contar com três obras iniciadas na gestão do ex-prefeito Mário Reali (PT).   Com recursos do governo federal, as obras com término previsto para 2014 vão criar aproximadamente 180 novas vagas para as crianças no município.

Atualmente a cidade tem 6.767 crianças na lista de espera de creches, segundo informações da prefeitura.  Muitas creches funcionam por meio de convênios entre a prefeitura e instituições não governamentais da cidade.   

O atual prefeito informou, em entrevista coletiva no dia 12 de setembro, que abrirá licitação para selecionar novos convênios para as creches. O contrato vigente se encerra no final do ano. Com o novo chamamento público, a prefeitura também pretende antecipar resolução que consta na LDB (Lei de Diretrizes e Bases) da educação, e define o atendimento nas creches apenas para crianças de 0 a 3 anos.  Os alunos de 4 e 5 anos passarão a estudar na pré-escola, e terão perda na carga horária de atendimento, tendo em vista que não existe período integral nesta modalidade de ensino.

Fonte: (http://www.dgabc.com.br/Noticia/482012/com-obras-do-pt-lauro-quer-reduzir-deficit?referencia=minuto-a-minuto-especial)

Beneficiários podem ser despejados por atraso no pagamento do Bolsa-Aluguel em Diadema

Publicado em 18 de Setembro de 2013.

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Mais de 200 famílias dependentes do Bolsa-Aluguel, beneficio pago pela prefeitura e pelo governo do Estado,  correm o risco de ser despejadas por causa do atraso no pagamento do aluguel dos imóveis onde moram. Desde agosto deste ano, as famílias não recebem o valor de R$ 360,00 a que têm direito para complementar o pagamento do aluguel.

No início de setembro, as famílias foram até a Câmara de vereadores protestar. Receberam a promessa da Prefeitura de que os valores seriam regularizados até o dia 7 de Setembro, o que não ocorreu até hoje.

Os beneficiários têm direito ao Bolsa-Aluguel por serem vítimas de desapropriações realizadas na cidade. A Prefeitura  não informou o motivo do atraso, apenas alega que existe uma pendência entre o município e a Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo. O vereador Ronaldo Lacerda (PT) contesta essa versão e afirma que o atraso ocorre porque a Prefeitura de Diadema não renovou um cadastro semestral que mantém com o governo estadual.

Fonte: (http://www.abcdmaior.com.br/noticia_exibir.php?noticia=53608)

Ação truculenta da GCM em Diadema reprime manifestação popular contra perda da Saned

Publicado em 11 de Setembro de 2013.

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Em manifestação na última quinta (05/09), contra a entrega da Empresa de Saneamento de Diadema (Saned) para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), votada na Câmara de Vereadores de Diadema naquele dia, 150 moradores da cidade protestaram no corredor de trólebus em frente ao prédio da Câmara. A entrega da Saned foi aprovada por 15 votos contra 6. Somente os vereadores do Partido dos Trabalhadores (PT) votaram contra a perda da Saned.

A manifestação era pacífica até o momento em que a Guarda Civil Municipal (GCM) interveio com excesso de força, lançando spray de pimenta e golpes de cassetetes contra os manifestantes, inclusive idosos. Veja vídeo disponibilizado na internet (https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=ynfAIJkSpgw).

 Informados sobre a violência da GCM contra os cidadãos, alguns vereadores saíram da Câmara para impedir que a violência aumentasse. Os vereadores Josa Queiroz e José Antônio da Silva, ambos do PT, tentaram acalmar os ânimos e acabaram também sendo feridos pelos GCMs.

(http://www.abcdmaior.com.br/noticia_exibir.php?noticia=53368)

O atual prefeito da cidade, Lauro Michels (PV), em entrevista coletiva, na sexta-feira (06/09), em que tentou explicar os termos da entrega da Saned à Sabesp, desconversou quando questionado sobre a ação da GCM na Câmara, mas prometeu instaurar um processo administrativo.
(http://www.abcdmaior.com.br/noticia_exibir.php?noticia=53413)

Na mesma entrevista, o prefeito se disse preocupado com a possibilidade de novas manifestações e apontou que a consulta pública sobre os termos do contrato com a Sabesp pode ser feita via internet. Lauro Michels informou que alguns termos da negociação não podem ser mudados. Segundo ele, “a ideia é que o contrato continue límpido, da forma que o esculpimos. Não adianta colocar cláusulas utópicas como (...)  mais tarifa social".
(http://www.reporterdiario.com.br/Noticia/419053/diadema-tera-audiencia-publica-sobre-contrato-entre-paco-e-sabesp/)

Durante a coletiva, a presidente da Sabesp, Dilma Pena, não informou qual será o valor do reajuste da tarifa para os serviços de saneamento em Diadema.  A Sabesp vende hoje o metro cúbico da água tratada para Diadema por R$ 1,43, mas a prefeitura da cidade paga para a Sabesp apenas R$ 0,90 centavos. Esta diferença entre os valores cobrados e pagos é que supostamente gerou a dívida hoje cobrada pela Sabesp, que acarretou no sequestro da Saned. O morador de Diadema paga hoje para a prefeitura os 0,90 repassados para a Sabesp. A partir de 2015, no entanto, o valor será aumentado gradativamente pela empresa de saneamento estadual.

Mais fontes: (http://www.destakjornal.com.br/noticias/abc/gcm-agride-manifestantes-durante-ato-em-diadema-207282/)

(http://www.diarioregional.com.br/2013/08/14/sua-regiao/politica-abc/politica-diadema/em-diadema-acordo-com-a-sabesp-preve-reajuste-da-tarifa-de-agua-somente-em-2016/)

Administração Lauro Michels vai mesmo acabar com Saned de Diadema

 Publicado em 4 de setembro de 2013.

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Como já vem alertando o ex-prefeito de Diadema, Mário Reali (PT), a cidade está prestes a perder uma de suas conquistas mais valiosas, a Companhia de Saneamento Básico de Diadema (Saned). Em um acordo disfarçado de negociação de dívida, a Empresa de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e o atual prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), “querem sequestrar dos diademenses este bem conseguido com muita luta e participação popular nas gestões do Partido dos Trabalhadores na cidade”, segundo Reali declarou a um jornal local em 10 de agosto último.

 (http://www.dgabc.com.br/Noticia/474907/o-sequestro-da-saned?referencia=coluna-lista)

A atual administração da cidade divulgou ontem (3), que a Sabesp deve mesmo assumir o serviço de saneamento de Diadema, a partir de janeiro de 2014 e ficar no controle durante os próximos 30 anos (http://www.dgabc.com.br/Noticia/479837/lauro-anuncia-que-sabesp-assume-servicos-em-janeiro?referencia=minuto-a-minuto-lista).

Fato que causa estranheza é a pressa que o atual prefeito impõe a seus aliados na Câmara de vereadores para que o projeto seja logo aprovado, pressa essa que faltou quando a discussão da criação da empresa de economia mista de saneamento, a Companhia de Água e Esgoto de Diadema (Caed), constituída pela Lei Municipal 3.123/11, estava na mesma Câmara para aprovação e o atual administrador paralisou a discussão e pediu o projeto para revisão, no início de seu mandato, para logo após devolvê-lo sem nenhuma alteração aos vereadores e posteriormente desqualificá-lo. (http://www.diarioregional.com.br/2013/07/30/sua-regiao/politica-abc/politica-diadema/para-lauro-michels-saned-esta-falida/)

O próprio prefeito Michels garantiu a importância da Saned para a cidade “Já conversei com o Governador do Estado de São Paulo e vamos retomar as discussões no mesmo ponto em que a administração anterior parou. A Saned tem um faturamento anual de R$ 130 milhões. Além de ser viável, pode gerar novos empregos para a cidade”. (http://www.saned.com.br/portal/componentes/prefeito-comemora-aniversario-da-saned_802).

 O ex-prefeito Mário Reali, em sua declaração à imprensa, esclareceu que a criação da Saned, em 1994, significou colocar nas mãos do município a gestão da água, contra os valores exorbitantes da tarifa da água por atacado cobrados pela Sabesp. “Antes da constituição da Saned, era enorme a dificuldade para atender os moradores das favelas, locais em que a Sabesp se recusava a realizar obras de abastecimento”.

O congelamento da atual tarifa da água por 18 meses, que faz parte do acordo para que a Sabesp assuma o saneamento em Diadema, significa em termos práticos, que a partir de julho de 2015 a empresa pode reajustar como bem entender os valores dos serviços na cidade.

Outras fontes:

(http://www.dgabc.com.br/News/6006375/lauro-retira-projeto-de-alteracoes-na-caed.aspx)

(http://www.diademajornal.com.br/2013/07/05/politica/projeto-que-preve-criacao-da-caed-e-adiado-por-tres-meses)

Prefeitura de Diadema dificulta renovação de contratos com a Unifesp

Publicado em 3 de setembro de 2013.

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A atual administração de Diadema tem dificultado a renovação de contratos de locação de imóveis utilizados pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) na cidade. Um desses imóveis é o prédio do campus Manoel da Nóbrega, no Centro, de propriedade do município, que abriga a Fundação Florestan Fernandes, escola técnica de nível básico, e que a Unifesp também ocupa desde 2009.

O contrato de cessão do terreno termina em outubro deste ano, porém a universidade necessita de mais quatro ou cinco anos para a construção de prédios anexos às unidades José de Filippi, no bairro do Eldorado, e José de Alencar, no Centro da cidade, como afirma a reitora Soraya Smaili, a um jornal local (http://www.dgabc.com.br/Noticia/470382/prefeitura-de-diadema-desaloja-unifesp?referencia=minuto-a-minuto-especial). “Esperamos que o prefeito tenha essa sensibilidade para entender que a instituição federal é importante para a cidade”.

A Unifesp informa que são atendidos, no campus Manoel da Nóbrega, aproximadamente 2.000 alunos. Segundo a reitora, a cidade não oferece muitas alternativas para a instituição de ensino. Os valores cobrados para a locação de espaços são exorbitantes e a adequação desses locais pode não ser plenamente satisfatória: “Estamos sem plano B. Se houvesse prédios disponíveis no município, a gente compraria, mas temos esperança de que essa situação será solucionada da melhor forma”, completa Smaili.

O início das obras do campus Morungaba, que será o principal campus da Universidade, está previsto para este ano de 2013. Será construído no bairro do Eldorado, às margens da represa Billings. O processo de estudos e adequações já dura seis anos. Por se tratar de área de manancial, a Unifesp aguarda licença ambiental de instalação, uma autorização que deve ser concedida pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).

O pedido segue em análise, mas o processo estaria parado porque o Departamento de Avaliação Ambiental de Empreendimentos da Cetesb aguardava, segundo informações que datam ainda do início do ano, a apresentação da complementação de documentos da Unifesp para a continuidade da análise e emissão da licença.